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Contrato de Uso de Software

Bem-vindo(a) à Clave Internet e Hospedagem Web LTDA!

Ao utilizar os Serviços da CLAVE INTERNET, você concorda com estas condições. Por favor, leia tudo cuidadosamente. Caso não concorde com estas condições, não utilize os serviços da CLAVE INTERNET.

1. 2. A CONTRATADA explora o ramo de Hospedagem de sites, e-mails e registro de domínio.

A CONTRATADA poderá encaminhar mensagens aos CONTRATANTES, que após a concordância do termo de aceite receberão o boleto proposta. Efetivado o pagamento do valor indicado no boleto, os CONTRATANTES começarão a usufruir dos serviços oferecidos pela CONTRATADA.

3. Ao utilizar qualquer dos Serviços da CONTRATADA, ou no ato do envio de quaisquer e-mails, mensagens de texto (SMS), ou outros tipos de comunicação a partir de qualquer aparelho eletrônico, o CONTRATANTE se comunicará eletronicamente com a CLAVE INTERNET. O CONTRATANTE autoriza a CONTRATADA a enviar-lhe comunicações eletrônicas por vários meios, tais quais e-mail, mensagens de texto (SMS), mensagens “push” em aplicativos, ou ao postar informações neste website ou em outros Serviços da CONTRATADA, tal qual o nosso Centro de Mensagens.

4. O CONTRATANTE concorda que quaisquer contratos, notificações, mensagens, divulgações e demais comunicações entregues ao CONTRATADO eletronicamente satisfazem todas as exigências legais desde que tal comunicação seja feita por escrito.

5. Todo conteúdo incluído e ou disponibilizado por qualquer dos Serviços da CONTRATADA é de propriedade da CLAVE INTERNET e é protegido por normas locais, estrangeiras e internacionais relativas a direitos autorais.

6. Sujeito ao cumprimento destas Condições de Uso e ao pagamento do preço estabelecido pelo serviço, a CONTRATADA concede ao CONTRATANTE uma autorização (limitada, não exclusiva, não transferível, não sublicenciáveis), para acessar e fazer uso pessoal dos serviços contratados.

7. O CONTRATANTE poderá utilizar os Serviços da CONTRATADA somente na extensão permitida por lei. As licenças ou autorizações concedidas pela CLAVE INTERNET serão revogadas em caso de descumprimento destas Condições de Uso ou de quaisquer Termos de Serviço.

8. Ao utilizar qualquer Serviço CONTRATADA, o CONTRATANTE será responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e restringir o acesso ao seu computador, e responsabiliza-se por todas as atividades que ocorram com sua conta ou sua senha.

9. A CONTRATADA não vende produtos para incapazes, mas os vende para os civilmente capazes, que podem comprar com cartão de crédito ou outro meio de pagamento autorizado. Se tiver menos de 18 anos, o CONTRATANTE somente poderá utilizar os Serviços da CLAVE INTERNET com a participação de um de seus pais ou responsável.

10. A CONTRATADA deve garantir disponibilidade de acessos contratados, disponibilidade de servidores, suporte técnico para o CONTRATANTE. A CONTRATADA, disponibiliza para seus clientes equipe de suporte pelo site https://www.claveinternet.com.br/.

11. A CONTRATADA oferece os seguintes planos de hospedagem:

Plano Free (sem custo mensal):

  • Hospedar 1 Website
  • 1 GB de espaço em disco NVMe
  • 1 Base de dados MySQL
  • 1 Usuário FTP
  • 5 Contas de e-mail
  • Painel de controle cPanel
  • WordPress pré-instalado
  • Backup mensal
  • Certificado de segurança grátis

 

Plano Mensal (R$73,99/mês):

  • Hospedar 3 Websites
  • 5 GB de espaço em disco NVMe
  • 3 Bases de dados MySQL
  • 3 Usuários FTP
  • 10 Contas de e-mail
  • Painel de controle cPanel
  • WordPress pré-instalado
  • Backup quinzenal
  • Migração de sites grátis
  • 1 Registro de domínio grátis*
  • Certificado de segurança grátis

 

Plano Trimestral (R$206,90 – equivalente a R$68,96/mês):

  • Hospedar 5 Websites
  • 10 GB de espaço em disco NVMe
  • 5 Bases de dados MySQL
  • 5 Usuários FTP
  • 20 Contas de e-mail
  • Painel de controle cPanel
  • WordPress pré-instalado
  • Backup semanal
  • Construtor de Sites
  • Instalador de Apps
  • Migração de sites grátis
  • 1 Registro de domínio grátis*
  • Certificado de segurança grátis

 

Plano Anual (R$1.089,89/ano – equivalente a R$90,82/mês):

  • Hospedar Websites Ilimitados
  • 50 GB de espaço em disco NVMe
  • Bases de dados MySQL ilimitadas
  • Usuários FTP ilimitados
  • E-mails ilimitados
  • Painel de controle cPanel
  • WordPress pré-instalado
  • Backup diário
  • Migração de sites grátis
  • 1 Registro de domínio grátis*
  • Certificado de segurança grátis

 

*O domínio grátis está sujeito a condições e disponibilidade.12. Este contrato não transfere à CONTRATANTE qualquer direito sobre a marca CLAVE INTERNET, como também não transfere qualquer direito em relação às tecnologias embarcadas nesta plataforma.

13. A CONTRATADA concederá à CONTRATANTE licenciamento de uso proporcional ao volume de licenças adquiridas, para uso próprio.

TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PLATAFORMA CLAVE INTERNET

14. Este Termo de Uso regulamenta o uso do serviço do portal de Internet:

https://www.claveinternet.com.br/pertencente a Clave Internet e Hospedagem Web LTDA, referenciado nas cláusulas deste contrato de licenciamento de uso.

15. Este regulamento de uso define as obrigações do usuário e usuários definidos por este.

16. Qualquer pessoa, física ou jurídica, doravante denominada Usuário, pode utilizar os serviços da CLAVE INTERNET, e a aceitação deste Termo de Uso e Política de Privacidade é indispensável à utilização dos sites e serviços prestados pela CLAVE INTERNET, por isso o Usuário deverá ler, certificar-se de que tenha entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas no Termos de Uso e Política de Privacidade, para que então seu cadastro seja efetuado com sucesso como nosso Usuário.

17. Os serviços da CLAVE INTERNET somente estão disponíveis para maiores de 18 anos, salvo se devidamente representados ou assistidos.

18. As pessoas jurídicas efetuaram seu cadastro por meio de seu representante legal.

19. O Usuário se compromete a fornecer seus dados de forma verdadeira, correta e precisa, devendo mantê-los atualizados. A CLAVE INTERNET não se responsabiliza pelos dados trafegados e veiculados pelos Usuários, sendo deles toda a responsabilidade por seu conteúdo.

20. A CLAVE INTERNET pode averiguar os dados cadastrais dos Usuários a qualquer momento, se constatar dados incorretos ou inverídicos, ou se o Usuário se negar a fornecer a CLAVE INTERNET, podendo bloquear o perfil do Usuário, até que sane a irregularidade.

21. O Usuário acessa sua conta através de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito, comprometendo-se, ainda, em notificar a CLAVE INTERNET imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros.

22. A CLAVE INTERNET possui plataformas e tecnologias, para serviços de exploração do ramo de Hospedagem de sites, e-mails e registro de domínio. O acesso a estas plataformas é disponibilizado aos seus clientes mediante remuneração, nos moldes dos planos comerciais definidos, na contratação dos serviços.

23. Os serviços disponibilizados pela CLAVE INTERNET e seus planos estão informados em seu website e nas propostas comerciais apresentadas para seus clientes, conforme desenho de projeto e acessos requeridos, podendo o Usuário optar pelo plano e formato que melhor atenda às suas necessidades.

24. Os acessos às plataformas são concedidos mediante contratação, podendo, entretanto, o contrato ser rescindido, sem ônus, mediante aviso por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

25. A CLAVE INTERNET só poderá mudar os valores citados neste termo de uso ou modificar quaisquer de suas cláusulas através da assinatura de um aditivo contratual, e as referidas as alterações estarão sempre disponíveis na plataforma CLAVE INTERNET ou serão previamente comunicadas aos seus usuários, e o Usuário tem total ciência de que é sua responsabilidade estar informado a respeito destas condições.

26. Não será permitido o envio de propagandas e promoções por meio de mensagens do WhatsApp de anúncios de produtos, serviços ou imagens ilícitas e imorais, como, por exemplo, relacionadas a pornografia, substâncias entorpecentes vedadas, discriminatórias ou que violem direitos autorais de terceiros, a CLAVE INTERNET não será responsabilizada por danos gerados a terceiros, decorridos de informações veiculadas pelos Usuários da plataforma.

27. Em casos de suspeita de cometimento de fraudes ao consumidor, fundamentada por denúncias de qualquer tipo, notificações judiciais e/ou extrajudiciais, citações em processos de responsabilidade, a CLAVE INTERNET poderá, a seu exclusivo critério, após explicação prévia do motivo real por parte do CONTRATANTE, suspender ou interromper por prazo indeterminado os serviços prestados ao usuário.

28. A CLAVE INTERNET não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas na internet, atualizações de aplicações de terceiros, no sistema ou no servidor utilizados pelo Usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. A CLAVE INTERNET também não será responsável por qualquer vírus que ataque o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou devido a transferências de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.

29. A CLAVE INTERNET se responsabiliza apenas pelos serviços oferecidos no seu portal, não oferecendo suporte a quaisquer produtos adquiridos em outras empresas, não assumindo prejuízo algum devido à impossibilidade de instalação ou danos à loja, devido à utilização incorreta de códigos oferecidos por terceiros.

30. A CLAVE INTERNET não possui qualquer relação com a atividade desenvolvida pelos Usuários.

Não se responsabiliza por suas promoções, descontos, brindes, sorteios e recompensas oferecidas pelo Usuário no aplicativo através de pontos, códigos e sorteios e demais formas de premiações.

31. Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a CLAVE INTERNET e o Usuário. O Usuário manifesta ciência de que a CLAVE INTERNET não é parte de nenhuma transação realizada entre Usuários, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos ou serviços anunciados pelos Usuários, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios elaborados pelos Usuários, e sobre a capacidade dos Usuários para negociar.

DAS OBRIGAÇÕES ENTRE AS PARTES EM TERMOS DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

32. As PARTES se obrigam a cumprir e respeitar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018), bem como as demais legislações de proteção de dados em vigor.

33. As PARTES garantem que estão autorizadas a divulgar os dados pessoais relacionados a este contrato, bem como que estão legalmente autorizadas ou obtiveram as autorizações necessárias dos titulares dos dados pessoais para tal divulgação.

34. Quando aplicável, a CONTRATADA se obriga a gerar perfis de acesso personalizados para uso do seu sistema, por meio do qual serão concedidos níveis distintos de acesso entre perfis de usuários da CONTRATANTE.

35. As PARTES se obrigam a manter registro de qualquer atividade de tratamento de dados pessoais decorrente deste contrato, assim como se obrigam a não tratar os dados para finalidade diversa do seu objeto.

VIGÊNCIA E RESCISÃO

49. Este contrato de licenciamento e termo de uso terão duração por prazo indeterminado. As licenças de uso pela CONTRATANTE e para cada acesso contratado serão automaticamente renovadas por igual período de tempo pelo pagamento dos valores concernentes a cada licença conforme cláusula de preços e condição comercial acordada podendo estas serem ajustadas anualmente.

50. O contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por qualquer das partes, sem ônus, mediante aviso por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

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